POLÍTICA DE PRIVACIDADE - LEMON UP
1. Quem Deve Utilizar Nosso Site:
- O site da Lemon UP é destinado a pessoas com pelo menos 16 anos de idade. Menores de 18 anos necessitam de consentimento dos pais ou responsável para utilizar o site.
2. Dados Coletados e Motivos da Coleta:
2.1. Dados Pessoais Expressamente Fornecidos pelo Usuário:
- Nome, sobrenome, e-mail, CPF, número de telefone, data de nascimento.
- Coletados através do formulário de cadastro e durante a realização de compras.
2.2. Dados Pessoais Obtidos de Outras Formas:
- Endereço de IP, dados de geolocalização e dados de transações feitas pelo site.
- Coletados durante login, compras ou ao clicar em produtos/serviços.
- Finalidades: garantir segurança de transações, cumprir obrigações legais e personalizar a experiência do usuário.
2.3. Dados Sensíveis:
- Não são coletados dados sensíveis conforme definidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais.
2.4. Cookies:
- Arquivos de texto para identificar dispositivos, atividades e preferências do usuário.
- Cookies do site são administrados exclusivamente por nós para melhorar a experiência do usuário.
- Gestão de cookies: o usuário pode desativá-los no navegador, mas isso pode afetar a disponibilidade de algumas funcionalidades.
2.5. Coleta de Dados Não Previstos Expressamente:
- Eventual coleta de outros dados não explicitados será feita com consentimento do usuário ou base legal prevista em lei.
3. Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros:
- Não compartilhamos dados pessoais dos usuários, exceto para cumprir determinações legais, regulatórias ou ordens de autoridade pública.
4. Armazenamento de Dados:
- Armazenamos dados pelo tempo necessário para atingir as finalidades especificadas, respeitando direitos dos titulares e legislação vigente.
- Dados expirados são removidos ou anonimizados, exceto quando a lei permite ou exige armazenamento adicional.
5. Bases Legais para o Tratamento de Dados:
- Cada operação de tratamento de dados pessoais possui base legal conforme estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados.
6. Direitos do Usuário:
- Confirmação da existência de tratamento de dados.
- Acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
- Revogação do consentimento.
6.1. Exercício dos Direitos:
- O titular pode exercer seus direitos mediante documentação que comprove a identidade, se necessário.
7. Medidas de Segurança:
- Empregamos medidas técnicas e organizativas para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado e incidentes de segurança.
8. Reclamação a uma Autoridade de Controle:
- Titulares podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
9. Alterações na Política:
- Reservamo-nos o direito de modificar a política, sendo os usuários notificados de quaisquer alterações.
10. Como Entrar em Contato:
- Telefone: (85) 98192-9163.
- Data da última atualização: 21/01/2022.
