Termos de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO - LEMON UP

1. Do Objeto:

  • Este site, operado pela pessoa jurídica SAMARA VALERIA LIMA DA SILVA QUEIROS CARVALHO, inscrita no CNPJ 51.057.219/0001-68, atua no segmento de moda fitness, proporcionando a venda online de produtos como shorts, camisas e leggings.

2. Da Aceitação:

  • Ao utilizar o site, o usuário aceita livremente os Termos e Condições aqui estabelecidos. A aceitação é imprescindível para acessar e utilizar os serviços oferecidos pela empresa. O não acordo com estes termos implica na recomendação de não efetuar cadastro ou enviar dados.

3. Do Acesso dos Usuários:

  • O site busca garantir o acesso 24/7, utilizando soluções técnicas disponíveis. Interrupções podem ocorrer para atualizações ou manutenções necessárias.

4. Do Cadastro:

  • O acesso a funcionalidades do site requer cadastro prévio. O usuário compromete-se a fornecer dados precisos e atualizados. Menores de 18 anos precisam de consentimento dos responsáveis. O usuário é responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso.

5. Dos Serviços/Produtos:

  • O site disponibiliza funcionalidades e ferramentas específicas para otimizar o uso dos serviços/produtos. As informações detalhadas sobre os serviços/produtos estão disponíveis no site antes da finalização da compra.

6. Dos Preços:

  • Os valores dos serviços/produtos podem ser ajustados unilateralmente a qualquer momento pela empresa. Os preços são indicados em reais e excluem taxas de entrega, informadas antes da finalização do pedido.

7. Do Cancelamento:

  • O usuário pode cancelar a contratação de produtos/serviços conforme termos estabelecidos. Cancelamento pode ocorrer por parte do usuário ou por violação dos Termos e Condições.

8. Da Troca e Devolução:

  • A Política de Troca, Devolução e Arrependimento segue o Código de Defesa do Consumidor. O usuário pode devolver produtos em até 7 dias após o recebimento. Trocas por vícios de qualidade ou quantidade são permitidas.

9. Do Suporte:

  • Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas, o usuário pode contatar o suporte através do telefone (85) 98192-9163.

10. Das Responsabilidades:

  • O usuário é responsável pelo uso correto do site, cumprindo regras e respeitando outros usuários. A empresa é responsável por indicar características dos serviços/produtos e corrigir defeitos originados por ela.

11. Dos Direitos Autorais:

  • Os usuários possuem licença para acessar e usar o site e serviços/produtos. A propriedade intelectual do site é reservada, e o uso não autorizado configura violação.

12. Das Sanções:

  • A empresa pode advertir, suspender ou cancelar a conta de usuários que violarem os Termos.

13. Da Rescisão:

  • O não cumprimento dos Termos pode resultar em rescisão unilateral por parte da empresa e bloqueio de serviços.

14. Das Alterações:

  • Os itens descritos podem ser alterados unilateralmente pela empresa. O usuário pode aceitar as alterações ou cancelar seu cadastro.

15. Da Política de Privacidade:

  • Além dos Termos, o usuário deve consentir com as disposições na Política de Privacidade disponível no site.

16. Do Foro Competente:

  • Estes Termos seguem a legislação brasileira, e eventuais litígios serão resolvidos no Foro da Comarca de Fortaleza - CE.

17. Como Entrar em Contato Conosco:

  • Para esclarecimentos, o usuário pode contatar a empresa pelo telefone (85) 98192-9163.